A Prefeitura de São Paulo liberou, nesta terça-feira (31), R$ 293 milhões referentes ao Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) exercício 2022, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME). O pagamento, que costuma ocorrer em abril, foi antecipado para este mês.

Mais de 74,6 mil servidores serão beneficiados. O PDE é calculado a partir de dois indicadores: desempenho da escola em que o servidor atua, mais a sua assiduidade, considerada a jornada de trabalho. Dentre os indicadores de desempenho, são aferidos índices de abandono, participação na Prova São Paulo e ocupação escolar.

O período considerado foi de 16/03/2022 a 31/12/2022 para cálculo da assiduidade. Do valor do prêmio, 60% refere-se a assiduidade do servidor. Aqueles que não tiveram nenhuma ausência computada, foi acrescido 50% do valor recebido pela assiduidade, alcançando até R$ 7.800,00. Mais de 6,3 mil servidores receberam esse valor.

A SME registrou em 2022 um aumento de 67% no número de servidores que não se ausentaram. Em 2021 foram 10,6 mil; já em 2022, 17,7 mil. Aos que tiverem ausências computadas, haverá descontos no valor a ser recebido, que varia para cada jornada.

Entenda

O PDE foi instituído em 30 de junho de 2009, por meio da Lei número 14.938. Os critérios seguem os mesmos do ano anterior, sendo assiduidade do profissional (60%) e desempenho da unidade (40%). Dentro do indicador de desempenho, 24% serão formados a partir do índice de abandono e reprovação dos estudantes da escola.

Para contabilizar o critério de desempenho, serão aferidos índices de abandono, participação na avaliação diagnóstica e ocupação escolar. Na prática, nas escolas de ensino fundamental e médio serão avaliados o número de estudantes efetivamente matriculados e o número de desistentes. Já nas escolas de educação infantil, será avaliada a relação entre a capacidade de atendimento da unidade e o número de crianças ou alunos efetivamente matriculados.

Para análise da ocupação escolar e abandono serão consideradas as informações do Sistema Escola OnLine/EOL, da Secretaria Municipal de Educação.

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